Relatório das Atividades - 2010/2011/2012 - (2ª parte)


RELATÓRIO das atividades desenvolvidas pela Coordenação do GACIAM nos exercícios de 2010/2011/2012.  (2ª parte)

PETIÇÃO dirigida ao Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, integrando grupo de entidades dos segmentos ambientalista, profissional, sindical e social, na condição de “amici curiae”, para apoiar a ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual contra a Mesa da Câmara de Vereadores de Salvador, sobre projeto de lei, que prejudica interesses ambientais da cidadania.
OFÍCIO dirigido ao Procurador Geral da Justiça, dando conta da providência supra reportada.
 
OFÍCIO dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, dando conta da mesma providência.
 
SUGESTÕES aos Presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia e da respectiva Comissão de Meio Ambiente, referentes ao projeto de lei enviado àquela Casa Legislativa pelo Executivo Estadual, com vistas a alterações no texto da Lei nº 10.431/06.
Salvador, 29 março 2012

RUBENS N. SAMPAIO

Coordenador Geral

Nenhum comentário:

Postar um comentário