Relatório antecipado da Coordenação Setorial sobre Poluição Sonora

Prezados, segue relatório de atuação diante da renúncia da coordenação mencionada em outro e-mail: RELATÓRIO BIÊNIO 2014-2015: 1-Diligência Sucom: obtenção de informação do número de reclamações por bairro de Salvador, não há dados gerados sobre decibéis medidos em cada denúncia fiscalizada 2-Diligência Sec Estadual de saúde e 3-Diligência Sec Municipal de saúde: ambas informaram que não possuem dados sobre doenças relacionadas à poluição sonora, o que é indicativo de não implantação da política pública de equilíbrio austríaco 4-Institucional: divulgação do blog do Gaciam na página pessoal do Facebook, foi visto por 2 pessoas da área ambiental, uma no interior de SP e outra no interior do MT, um engenheiro ambiental e um jornalista; 5-Comparecimento a simpósio na UFS - Universidade Federal em Sergipe, em Aracaju, sobre pesquisa empírica em direito e a um simpósio sobre empreendimento e inovação na ACB - Academia de ciências da Bahia, quando tivemos oportunidade de conversar com os presentes sobre o Gaciam 6-Há previsão no estatuto de ajuizar ação civil pública, bem como se habilitar, como litisconsorte ou assistente, em ações judiciais promovidas por terceiros, inclusive o Ministério Público, em defesa do meio ambiente. Foram buscadas ações na JF e nada encontrado 7-FABES (Federação da associação de moradores?): contato por telefone e e-mail para dizer da disponibilidade do Gaciam de receber denúncias ou reclamações para combate à poluição sonora. 8-Comparecimento e contribuição na 7a audiência pública do Plano Salvador 500 quando foi apresentado e discutido o Relatório Salvador e suas tendências; a contribuição foi no sentido de que seja abordada a emissão de ruído e a necessidade de proteção acústica em vias urbanas e terminais de transporte público. Contribuição acatada. 9- Agenda Fieb-Representando o Gaciam, estive presente como participante no evento organizado pela Fieb sobre economia de baixo carbono (http://www.correio24horas.com.br/agendabahia/). De relevante, destaco a informação sobre a tendência dos bancos serem cobrados pelas ações de seus clientes, beneficiados por financiamentos; e acerca do interesse do governo Noruega de firmar parcerias com o Brasil na área de energia limpa. Também destaco a posição da Fieb de estímulo para a indústria fazer a transição da economia marrom para a economia verde. Esteve presente no evento a ONG Engajamundo, que tem interessante ação com jovens financiada por doações (http://www.engajamundo.org). 10-Diligência na Secretaria de justiça e direitos humanos sobre ações relacionadas à poluição sonora. Secretaria informou que não possui ações com esse tema. Atenciosamente, Noemi Lemos * Advogada BA e SP * Mestra em Direito * Cel 71-9-8529-4572 * Skype noemilemosfranca